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05/11/2014 - MPF inspeciona irregularidades ao longo do Rio Piranhas-Açu

Situação de seca vem sendo agravada com desvios e barramentos irregulares

 


O Ministério Público Federal (MPF) em Assu promoveu uma inspeção, na tarde dessa terça-feira (4), para verificar as atuais condições do Rio Piranhas-Açu. O procurador da República Victor Queiroga percorreu trechos do curso d'água, entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil do Município de Pendências. Ele confirmou a existência de irregularidades ao longo do rio e constatou os problemas decorrentes de três anos de estiagem.


A inspeção teve como objetivo verificar as condições do Piranhas-Açu, bastante precárias devido à seca, além de identificar agressões promovidas em seu curso e avaliar o impacto dessas irregularidades na diminuição do volume de água, o que vem prejudicando o consumo humano e a atividade agropecuária da população ribeirinha. Os principais problemas incluem barramentos e desvios irregulares.


No Distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos. Já no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se encontra completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o consumo humano e a criação de animais na região.


O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca quantidade de água naquele trecho do rio. Observou-se ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a captação de água, a presença de poluição e de construções possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6 metros.


A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo Ministério Público Federal para que verifiquem as possíveis irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.


“Constatamos que, de fato, o nível do rio está muito baixo e encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um de pedras localizado na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar o material coletado e avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser adotadas, sem contar que reforçaremos o pedido para que a ANA e o Idema regularizem a situação, evitando que as famílias que dependem do Piranhas-Açu sejam ainda mais prejudicadas”, reforçou o procurador da República.


Participaram da inspeção o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio, e um representante da Prefeitura de Pendências, Francisco Ubiratan Bezerra. As informações levantadas serão analisadas dentro do procedimento que já tramita na Procuradoria da República em Assu.

 


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