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15/03/2010 - MPF e MP/RN promovem audiência pública sobre emissário submarino de esgoto

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual realizam na sexta-feira, 19 de março, uma audiência pública para apresentar o resultado de um estudo realizado por professores da Universidade de São Paulo (USP), acerca da instalação do emissário para lançamento de esgotos sanitários no mar de Natal. O evento, que é aberto ao público, acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, às 9h.

A equipe da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (USP), contratada pelo município de Natal, irá apresentar as considerações técnicas sobre o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) apresentados pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), para subsidiar o trabalho do Ministério Público.

O Ministério Público Federal acompanha a questão desde maio de 2008, quando foi instaurado o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.000113/2008-34, que investiga a viabilidade da instalação do emissário submarino. Para o procurador da República que acompanha a matéria, Fábio Nesi Venzon, a audiência é importante para que todos as instituições e pessoas interessadas no assunto possam contribuir com as questões que serão discutidas. O tema é igualmente objeto de procedimento instaurado na Promotoria do Meio Ambiente.

A audiência será presidida, conjuntamente, pelo procurador Fábio Venzon e pela promotora de Justiça Gilka da Mata.

 

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